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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:16
Itaú é absolvido de indenizar empregada interrogada em auditoria interna
O Itaú Unibanco S.A. não terá de pagar R$50 mil de indenização por dano moral a uma caixa geral chamada a depor em auditoria para apuração de fraudes no banco
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:02
Brasileira residente na Inglaterra será interrogada por videoconferência em Ação Penal
TRF3 concede habeas corpus à acusada para se defender no país britânico pelo envio do filho ao exterior sem autorização do pai
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 08:44
Ré na Operação Lava Jato, Claudia Cruz é interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro
Esposa de Cunha é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Força-tarefa diz que ela gastou dinheiro de propina em lojas de luxo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:49
Falsa psicóloga consegue HC e será interrogada na próxima quarta-feira, dia 28
Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Crime previsto no art. 342, § 1º, do CP. Amásia que mente quando interrogada na fase administrativa.
Em juízo, quando responde por falso, se diz testemunha suspeita. Relação íntima com o acusado que interfere no testemunho. Proximidade que impede de se libertar da influência afetiva ou econômica. Atipicidade da conduta. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:58
Ministério Público pede a absolvição de Rebeca Gusmão
2007, foi interrogada pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:49
Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo
O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 12:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Penal. Extorsão qualificada pelo resultado morte e ocultação e destruição de cadáver.
Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 17:45
Eliza Samudio: julgamento de réus é remarcado
O júri foi remarcado para o dia 28 de agosto às 9h
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:54
Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um acusado de cometer homicídio de forma cruel. O crime foi motivado por uma briga ocorrida pouco antes no estabelecimento do pai do acusado. Após a discussão, o denunciado saiu à procura da vítima e, depois de atropelá-la, deu marcha à ré no carro e passou novamente por cima dela, arrastando-a por 17 metros.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:55
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Penal e processo penal. Tráfico internacional de seres humanos. Exploração sexual de mulheres.
Artigo 231 do código penal. (art. 239 do ECA). Consentimento das vítimas. Autoria e materialidade comprovadas.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 19:30
Decretada a prisão preventiva de mãe acusada de jogar bebê pela sacada
Embora mãe não apresente antecedentes, as circunstâncias dos fatos - inclusive com a tentativa de jogar a outra filha - demonstram a sua periculosidade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena mulher que matou jovem em ritual de magia negra
A acusada foi condenada à pena de 18 anos de reclusão a diarista de 17 anos em suposto ritual de magia negra e, após o crime, sequestrar sua filha
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:11
Mantido júri que condenou mulher por morte de suposto abusador dos filhos dela
Primo da ré foi assassinado com golpes de faca.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:14
Usuária de drogas que matou idoso por causa de r$ 5,00 é condenada
A pena foi fixada em 20 anos de prisão.